Apresentação

• Equipe Jurídica Municipal
• Tipo: Público
• Competências:
  
  

  A Assessoria Jurídica do Município de Itaguaçu tem como missão prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo Municipal, assegurando que todos os atos administrativos estejam em conformidade com a legislação vigente. Sua atuação pauta-se pela legalidade, ética e eficiência, buscando resguardar os interesses públicos e garantir a segurança jurídica das ações governamentais.

• Horário de funcionamento: 7:30h às 11:00h e 12:30h às 16:00h
• Nome do responsável: Rafael Caetano Casotti
• E-mail da unidade: juridico@itaguacu.es.gov.br
• Endereço: Rua Vicente Peixoto de Mello, 8, 2º andar, Centro, Itaguaçu, ES, Brasil, 29690000
  Fixo: (27) 3191-1022
  Ramal: 3026