RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
saiba os documentos necessários para continuar operando legalmente.
Publicado em 08/05/2025 12:37 - Atualizado em 09/05/2025 07:35
A renovação da licença ambiental é um procedimento obrigatório para a continuidade das atividades licenciadas que possuem prazo de validade definido. Os responsáveis pelos empreendimentos devem solicitar a renovação junto ao órgão ambiental competente com antecedência mínima de 120 dias antes do vencimento da licença, conforme estabelece a legislação vigente. Em Itaguaçu, o processo de renovação visa garantir a continuidade das atividades de forma regular e sustentável, respeitando as normas ambientais e contribuindo para a preservação dos recursos naturais do município.
Renovação de Licença Ambiental
Documentos - Renovação de Licença Ambiental
por SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE