Prefeitura de Itaguaçu

Itaguaçu, 24 de agosto de 2017 Atendimento
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Resultados encontrados: 1548

Decreto Nº 8221/2016

Norma assinada em 08/05/2016

ALTERA O DECRETO Nº 7.975/2015 QUE ?REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO A INFORMAÇÃO COM BASE NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES ? LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

Decreto Nº 8117/2016

Norma assinada em 05/01/2016

?Atualiza base de cálculo dos tributos constantes da Lei Municipal Nº. 1307/2010 - Código Tributário Municipal e Alterações Posteriores?, para o ano de 2016.

Decreto Nº 7975/2015

Norma assinada em 10/08/2015

Regula, em âmbito municipal, sobre procedimento para se obter acesso a informação com base na Lei de acesso a informações ? Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências

Portaria Nº 525/2015

Norma assinada em 15/10/2015

Desobriga as Instituições Financeiras de utilizarem o Sistema para validação e transmissão da Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.

Lei Nº 1549/2014

Norma assinada em 01/12/2014

Estima a receita e fixa despesas do Município de Itaguaçu para o exercício financeiro de 2015

Lei Nº 1548/2014

Norma assinada em 24/11/2014

?Denomina logradouro público e dá outras providências?

Lei Nº 1547/2014

Norma assinada em 18/11/2014

Considera de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares de Córrego Grande e dá outras providências.

Lei Nº 1546/2014

Norma assinada em 28/10/2014

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1545/2014

Norma assinada em 28/10/2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1544/2014

Norma assinada em 28/10/2014

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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